Sessão Ordinária do dia 06/08/2021

Ata da Sessão Solene, conforme determina a Lei 3.363 de 11 de dezembro de 1965, de abertura dos trabalhos legislativos, referente ao segundo semestre de 2021, da Câmara Municipal de Anísio de Abreu/PI em 06/08/2021. Havendo o número legal e necessário de vereadores (a) para início da sessão, o presidente da Câmara, Vereador Elionaldo iniciou os trabalhos cumprimentando os presentes, e fez a leitura do Ofício nº 421 de 20 de julho de 2021 da FUNASA, comunicando a liberação de recursos no valor de R$ 1.119.250,95 (hum milhão e cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), referente à terceira parcela do Convênio 1230/2017, Sistema de Abastecimento de água, na zona rural do município de Anísio de Abreu-PI. O Presente da Câmara informou que por tratar-se de uma Sessão Solene, não haverá matérias para deliberações e votações, e que naquela oportunidade a sessão seria transmitida ao vivo pela Rádio Regional FM, e em seguida convocou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura da Ata, o secretario tomou nota dos nomes dos vereadores que iriam utilizar a tribuna da câmara para seus pronunciamentos, a começar pela Vereador Wesley, que falou sobre a importância do projeto que irá levar água de qualidade às torneiras dos moradores da zona rural do município, mas que o momento requer ações urgentes, pois recebeu relatos de populares, que estariam bebendo água salgada, visto que não dispunha de outra alternativa, e que não se justifica em pleno ano 2021 ainda estarmos passando por tal situação, e que em visita feita ao projeto percebeu que de fato tem água, mas está faltando gestão para melhor administrar o sistema de abastecimento, e que para o momento seria urgente que encontre uma alternativa para socorrer a população o mais breve possível, para distribuir água aos que mais precisam. Vereadora Genilda, iniciou suas palavras desejando a todos um início de segundo semestre com pautas proveitosas e que de fato sejam executadas pelo Poder Executivo, e que é momento de fazer uma avaliação de tudo que foi feito e que poderemos fazer para melhorar as condições de vidas das pessoas, reconhece que a demanda é grande e que muito tem a se fazer, fez referência também a parcela recebida pela prefeitura para a conclusão dos projeto de abastecimento de água, que será de grande importância para a população residente da área rural do município, e que na oportunidade também fez referência a alguns projetos que forma votados no primeiro semestre e que ainda não executados pelo chefe do Poder Executivo, como o caso da ampliação do Cemitério da Sede, que já foi autorizado a compra do terreno para a ampliação da área, reforma do mercado público municipal, manutenção de poços tubulares, limpeza da barragem e que de fato é momento de reflexão e união de forças para que os objetivos sejam alcançados. Vereador Admild, agradeceu a equipe da agespisa por ter solucionado o problema da falta de água nos bairros Bela Vista e Rafael e que graças a Deus está chegando água nas torneiras e foi informado pelos servidores da empresa que uma das dificuldades em manter os serviços em ordem é justamente pela escassez do material para uso em campo, como é o caso de canos, e conexões de um modo geral. Vereador Edson, iniciou suas palavras demonstrando satisfação em saber da informação dada pelo Presidente da Câmara, sobre a liberação dos recursos para a conclusão do abastecimento de água para os povoados, incluindo o seu Povoado Pedra Comprida, e que sugere à empresa responsável pela realização dos serviços que de fato os faça, pois quem tem sede tem pressa. Reconhece que devido a burocracia houve uma atraso considerável na liberação das parcelas inicias, atrasando portanto o andamento da obra, mas que com a liberação destes recursos tem tudo pra ser finalizada e de fato o povo receber água em suas torneiras. Na Ocasião pediu ao senhor prefeito que cuide e das estradas vicinais, que estão em situação precária, visto que está previsto o início das aulas e solicitou também à empresa que que ganhou a licitação pra execução das estradas que de fato inicie os trabalhos, pois há mais de trinta dias o processo de licitação foi concluído e os trabalhos não foram iniciados. Vereador Julimar, fez referência ao projeto da água que será de grande valia a conclusão dessa grande obra, agradeceu a equipe da Rádio Regional FM, pela transmissão dos trabalhos legislativos, e que pede ao prefeito que continue trabalhando, fazendo calçamentos, reforme estradas, e agradeceu ao senhor Bom Jesus, pela oportunidade da vida, e foi aparteado pelo Vereador Ademild e que na oportunidade também agradeceu aos membros da Rádio Regional FM, e que na oportunidade informou que as situações das estradas mais críticas deveria o Poder Executivo utilizar as maquinas do PAC para resolver aquelas situações mais complicadas. Vereador Edinaldo, iniciou suas palavras fazendo uma retrospectiva do início do primeiro mandato do Prefeito Raimundo Nei, onde o mesmo colocou com uma das principais metas resolver o problema do abastecimento de água na área urbana do município, e que na oportunidade demonstrou o problema junto ao Governo do Estado, e que o Governo entendeu o tamanho da complexidade e de imediato colocou recursos acima de um milhão e quinhentos mil reais e que o sistema de abastecimento da área urbana melhorou de forma considerável. E que na última campanha o prefeito Raimundo Nei, colocou com uma das metas principais, também levar água de qualidade às torneiras da população residente na área rural do município, e que com a chegada dessa parcela de recursos, a juntar-se com os recursos que já forma investidos, muito em breve o povo estará recebendo esse bem tão importante para a sobrevivência das pessoas que é agua e de qualidade. O Vereador Edinaldo, encerrou suas palavras agradecendo aos colegas vereadores, que aprovaram a Moção de apoio aos Correios, mas infelizmente na data de ontem 05 de agosto do ano de 2021 a Câmara dos Deputados aprovaram o Projeto de Lei, que irá possibilitar a Privatização do Correios, e assim colocar em risco o emprego de pouco mais de 90 mil pais de famílias e também enfraquecer a atividade de muitas pequenas empresas instaladas em pequenos municípios, que tinham nos Correios seus apoios para entrega de seus produtos vendidos pela Internet e que na sua avaliação muitas agencias de pequenas cidades serão fechadas as portas. Vereador Elionaldo, finalizou dando informes sobre o projeto da água que foi uma ação do então Presidente da Funasa, hoje Deputado Estadual Henrique Pires, e que na sua avaliação já está concluso mais de 80% da obra e que com a chegada desta parcela que já está na conta e que devemos partir pra cima e concluir a obra e que na oportunidade informou que o Secretário de Defesa Civil irá disponibilizar recursos para limpeza da barragem da sede, que irá contribuir e muito para o desenvolvimento de nosso município. Destacou a importância da parceria com Radio Regional FM, que irá verificar com a Assessoria Jurídica e com o Contador, para regularizar o contrato com a Rádio, para transmitir principalmente aquelas Sessões de debates e discussões de projetos de maior importância. Nada mais havendo a ser deliberado o Presidente da Câmara, agradeceu os presentes e encerrou a sessão ordinária do dia.